Plano de Cargos Funções e Vencimentos

Atualização da Tabela de Vencimentos - 2022

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014. Revisão Geral Anual Constitucional de 10,74% de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 017 de 18/01/2022.

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Decreto n° 017 de 18/01/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Constitucional do salário base dos agentes públicos.

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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2021

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014. Revisão Geral Anual Constitucional de 4,52% de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 056 de 23/02/2021.

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Decreto n° 056 de 23/02/2021

Dispõe sobre Revisão Geral Anual Constitucional do salário base dos servidores públicos.

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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2020

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei de Complementar N° 50/2014. Reajuste salarial de 12,84% de acordo com o artigo 1º da Lei Complementar nº 070 de 28/01/2020.

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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2019

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei de Complementar N° 50/2014 atualização conforme Lei N° 1182 de 10 de Setembro de 2019.

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Lei N° 1182 de 10 de Setembro de 2019

ratifica o pagamento retroativo do reajuste aos agentes públicos.

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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2019

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei de Complementar N° 50/2014 atualização conforme Decreto N° 23/08/2019

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Decreto N° 76 de 23/08/2019

Dispõe sobre o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos / salários dos servidores do Município de Planura/MG.

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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2018

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014, atualizado conforme Decreto N°15 de 16 de Janeiro de 2018.

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Decreto N° 15 de 16/01/2018

Dispõe sobre o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos / salários dos servidores do Município de Planura/ MG.

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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2017

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar 50/2014, atualizado conforme Decreto N° 23 de 20 de Janeiro de 2017.

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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2017

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014, atualização conforme a Lei N° 1146 de 18 de Dezembro de 2017.

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Lei N° 1146 de 18/12/2017

Dispõe sobre reajustes nos vencimentos dos servidores públicos Municipais, do Poder Legislativo de Planura.

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Decreto N° 23 de 20/01/2017

Dispõe sobre o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos / salários dos servidores do Município de Planura/MG.

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Lei Complementar 58 de 10/02/2017

Altera a Lei Complementar 50/2014, a qual "Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura".

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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2016

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014, atualização conforme a Lei N° 1087 de 23 de Fevereiro de 2016.

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Lei N° 1087 de 30/02/2016

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planura

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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2015

Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei de Complementar N° 50/2014 atualização conforme Decreto N° 07/01/2015

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Decreto N° 07 de 12/01/2015

Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais.

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Lei Complementar 050 de 23/12/2014

Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura.

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