Plano de Cargos Funções e Vencimentos
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2022
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014. Revisão Geral Anual Constitucional de 10,74% de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 017 de 18/01/2022.
Decreto n° 017 de 18/01/2022
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Constitucional do salário base dos agentes públicos.
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2021
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014. Revisão Geral Anual Constitucional de 4,52% de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 056 de 23/02/2021.
Decreto n° 056 de 23/02/2021
Dispõe sobre Revisão Geral Anual Constitucional do salário base dos servidores públicos.
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2020
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei de Complementar N° 50/2014. Reajuste salarial de 12,84% de acordo com o artigo 1º da Lei Complementar nº 070 de 28/01/2020.
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2019
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei de Complementar N° 50/2014 atualização conforme Lei N° 1182 de 10 de Setembro de 2019.
Lei N° 1182 de 10 de Setembro de 2019
ratifica o pagamento retroativo do reajuste aos agentes públicos.
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2019
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei de Complementar N° 50/2014 atualização conforme Decreto N° 23/08/2019
Decreto N° 76 de 23/08/2019
Dispõe sobre o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos / salários dos servidores do Município de Planura/MG.
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2018
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014, atualizado conforme Decreto N°15 de 16 de Janeiro de 2018.
Decreto N° 15 de 16/01/2018
Dispõe sobre o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos / salários dos servidores do Município de Planura/ MG.
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2017
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar 50/2014, atualizado conforme Decreto N° 23 de 20 de Janeiro de 2017.
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2017
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014, atualização conforme a Lei N° 1146 de 18 de Dezembro de 2017.
Lei N° 1146 de 18/12/2017
Dispõe sobre reajustes nos vencimentos dos servidores públicos Municipais, do Poder Legislativo de Planura.
Decreto N° 23 de 20/01/2017
Dispõe sobre o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos / salários dos servidores do Município de Planura/MG.
Lei Complementar 58 de 10/02/2017
Altera a Lei Complementar 50/2014, a qual "Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura".
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2016
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014, atualização conforme a Lei N° 1087 de 23 de Fevereiro de 2016.
Lei N° 1087 de 30/02/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planura
Atualização da Tabela de Vencimentos - 2015
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei de Complementar N° 50/2014 atualização conforme Decreto N° 07/01/2015
Decreto N° 07 de 12/01/2015
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais.
Lei Complementar 050 de 23/12/2014
Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura.